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Tribunal Regional Federal · Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina

Consulta processual TRF4 Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Como consultar processos do TRF4 pelo número, nome, CPF ou OAB, com o link oficial de consulta conferido em 30/09/2026.

Consultar no site oficialVer publicações no DJEN

Consultar processo no TRF4

Use os 20 dígitos do padrão CNJ, com ou sem pontuação.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atua em Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. A Justiça Federal julga as causas em que a União, o INSS, a Caixa, as universidades e outros órgãos federais são parte: aposentadoria e benefícios, FGTS, impostos federais, servidores federais e crimes federais.

A consulta pública do TRF4 passa por um sistema: eproc. O eproc nasceu no TRF4, que o cede de graça a outros tribunais.

Como consultar processo no TRF4

  1. Abra a página oficial de consulta: Consulta Processual Unificada da Justiça Federal da 4ª Região.
  2. Informe o número do processo no padrão do CNJ (0000000-00.0000.4.04.0000). Se o sistema aceitar, dá para buscar também pelo nome do advogado ou pela OAB.
  3. Resolva a verificação contra robôs, se aparecer, e abra o processo na lista para ver as movimentações.
  4. Para ver os documentos (petições e decisões), a parte ou o advogado precisa entrar no sistema com login ou certificado digital.

Sistemas do TRF4

  • eproc: sistema criado pelo TRF4 e cedido a outros tribunais; vem sendo adotado por vários TJs. Como consultar no eproc

O que dá para pesquisar na consulta pública

Regra da Resolução CNJ 121/2010, que vale para todos os tribunais. Processos em segredo de justiça não aparecem na consulta aberta.

  • Número do processoSim

    É o jeito mais seguro. Use o número único do CNJ, com 20 dígitos; os processos do TRF4 têm "4.04" no meio.

  • Nome da parteDepende

    A regra do CNJ manda aceitar, mas cada sistema tem o seu jeito (nome completo, limite de resultados). Processo criminal encerrado com absolvição ou pena cumprida só aparece pelo número.

  • CPF ou CNPJDepende

    A maioria das consultas públicas aceita o documento da parte. Nem todo processo antigo tem o CPF ou o CNPJ cadastrado.

  • Nome do advogado ou OABSim

    A consulta pública aceita o nome do advogado e o número da OAB com a UF.

Como saber se o processo é do TRF4

No número único do CNJ (NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO), os campos J e TR identificam o tribunal. Todo processo do TRF4 tem 4.04 nessa posição: 0000000-00.2026.4.04.0000. Descobrir o tribunal pelo número

Dúvidas

Perguntas sobre o TRF4

Como consultar um processo do TRF4 pelo número?

Use a consulta pública do tribunal com o número único do CNJ. Todo processo do TRF4 tem "4.04" no meio do número (0000000-00.0000.4.04.0000). As publicações do processo também podem ser vistas no DJEN, na nossa consulta grátis.

Dá para consultar processo do TRF4 pelo nome ou pelo CPF?

Em regra, sim: a Resolução CNJ 121/2010 manda as consultas públicas aceitarem nome e CPF/CNPJ das partes. Mas cada sistema tem limites, e processos em segredo de justiça ou criminais já encerrados não aparecem por nome.

Por que o processo não aparece na consulta do TRF4?

Os motivos mais comuns são: número digitado errado, processo em outro sistema do tribunal (antigo ou novo), processo em segredo de justiça (família, infância, alguns criminais) ou processo de outro tribunal. Confira os dígitos do meio do número, que dizem qual é o tribunal.

A consulta processual do TRF4 é grátis?

Sim. A consulta pública dos tribunais é gratuita e não pede cadastro. Ver a íntegra dos documentos pode exigir login ou certificado digital, conforme o sistema e o tipo de processo.

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