Situação cadastral do CPF

1. Abra o serviço "Consultar Cadastro de Pessoa Física (CPF)" no gov.br e escolha "Consultar Situação do CPF", ou vá direto ao Comprovante de Situação Cadastral, da Receita.
2. Informe o número do CPF e a data de nascimento.
3. Marque a verificação e clique em Consultar.
4. A tela mostra o nome, a situação cadastral, a data da inscrição e um código de controle, que serve para validar o comprovante.

O serviço é gratuito. O comprovante emitido pode ter a autenticidade confirmada no mesmo serviço, na opção "Validar Comprovante do CPF".

A Receita Federal descreve assim as situações possíveis:

É a situação mais comum depois da regular. Segundo a Receita, significa que alguma declaração de imposto de renda não foi entregue. Para descobrir qual, use o serviço "Minhas Dívidas e Pendências", no gov.br. Ao enviar a declaração que falta, o CPF volta para a situação regular.

Com o CPF pendente ou suspenso, a pessoa pode ter dificuldade para abrir conta, tirar passaporte, receber restituição ou assinar contratos.

O CPF fica suspenso quando os dados estão errados ou incompletos, por exemplo, nome diferente do documento de identidade ou falta do nome da mãe. A correção pode ser pedida pela internet. Se ao final for gerado um protocolo, a Receita pede que você leve um documento de identidade com foto a uma unidade de atendimento ou envie os documentos por e-mail, conforme as orientações do atendimento.

Para saber de dívidas com a Receita e a Procuradoria da Fazenda, use a Certidão negativa federal. Para dívidas com bancos, o Registrato, do Banco Central. Para protestos, a consulta gratuita dos cartórios. Veja o guia Consulta CPF.

O resultado da consulta pode ser impresso ou salvo em PDF e serve como comprovante de situação cadastral. Ele traz um código de controle: quem recebe o documento (uma loja, um banco, um empregador) pode conferir a autenticidade no próprio site da Receita, na opção de validar o comprovante, sem precisar confiar numa cópia.

Como a consulta pede só o número do CPF e a data de nascimento, qualquer pessoa que tenha esses dois dados consegue ver o nome e a situação. Por isso vale guardar esses dados com cuidado e desconfiar de pedidos por mensagem.

Casamento, divórcio e mudança de endereço são motivos comuns para dados desatualizados. A alteração de dados do CPF pode ser pedida pela internet, nos serviços do CPF no gov.br. Manter o cadastro igual ao documento de identidade evita que o CPF fique suspenso e que apareçam divergências em outros órgãos, como na emissão da certidão de antecedentes da Polícia Federal.